Na Open Academy, valorizamos a transparência e a privacidade dos nossos usuários. Nesta página, explicamos as políticas de privacidade e os termos de uso da nossa plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com essas políticas e termos. A seguir, detalhamos alguns pontos importantes:

Coleta de Dados Pessoais

1.1. Solicitação de Dados de Usuários: Para oferecermos uma experiência personalizada e eficiente aos nossos usuários, poderemos solicitar dados como nome, e-mail e telefone durante o processo de registro ou compra de um curso. Essas informações são necessárias para identificação e contato, bem como para fornecer suporte adequado.

1.2. Dados de Pagamento: Os dados de pagamento fornecidos durante a compra de um curso são coletados pelo sistema de pagamento para processar a transação e garantir a segurança financeira do usuário.

1.3. Dados dos Instrutores: Alguns dados dos instrutores, como nome completo, formação, e-mails de contato e telefones de contato, poderão ser expostos aos clientes para fins de transparência e suporte ao cliente.

Compromisso com Sigilo e Segurança dos Dados

2.1. Não Utilização dos Dados para Outros Fins: Comprometemo-nos a não utilizar os dados pessoais dos usuários para fins diferentes daqueles estabelecidos nas políticas de privacidade, e não compartilhá-los com terceiros sem o devido consentimento.

2.2. Segurança dos Dados: Utilizamos os meios mais modernos e seguros para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários, seguindo as melhores práticas de segurança da informação.

Uso de Cookies

3.1. O que são Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário quando visita um site. Eles servem para melhorar a experiência de navegação, possibilitando o reconhecimento do usuário em visitas futuras, personalização de conteúdo e análise de uso do site.

3.2. Finalidade dos Cookies: Utilizamos cookies para aprimorar a experiência do usuário na plataforma, fornecendo conteúdo personalizado e otimizando o funcionamento do site.

Prazo de Garantia e Solicitação de Saques para Instrutores

4.1. Prazo de Garantia por Insatisfação ou Desistência: Os usuários têm o prazo de 7 dias, a contar da data da compra, para solicitar reembolso por insatisfação ou desistência de um curso.

4.2. Prazo para Solicitação de Saques por Parte dos Instrutores: Os instrutores podem solicitar retiradas dos valores referentes às suas vendas a partir de 15 dias da data de cada venda efetuada.

4.3 O valor mínimo para solicitação de retiradas é de R$10,00.

Obrigações dos Instrutores e Responsabilidade da Open Academy

5.1. Obrigações dos Instrutores: Os instrutores têm a obrigação legal de cumprir com a entrega dos conteúdos prometidos aos alunos e manter o curso disponível na plataforma com o devido suporte pelo prazo determinado no momento da criação do curso.

5.2. Intermediação da Open Academy: A Open Academy continua a atuar como intermediária entre os instrutores e os alunos, fornecendo a plataforma para hospedagem dos cursos e processamento das transações financeiras.

5.3. Responsabilidade da Open Academy: A Open Academy não é responsável pelo conteúdo dos cursos criados pelos instrutores, sendo de responsabilidade exclusiva dos instrutores o cumprimento das obrigações legais e regulatórias, assim como a qualidade e precisão dos materiais apresentados nos cursos.

Alterações nas Políticas de Privacidade e Termos de Uso

6.1. Atualizações das Políticas de Privacidade e Termos de Uso: A Open Academy pode atualizar periodicamente suas políticas de privacidade e termos de uso. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio do site ou por e-mail.

6.2. Aceitação das Alterações: Ao continuar a usar a plataforma após a entrada em vigor das alterações nas políticas de privacidade e termos de uso, o usuário concorda com as novas políticas e termos.

Encerramento de Conta

7.1. Encerramento de Conta por parte do Usuário: O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte da Open Academy.

7.2. Encerramento de Conta por parte da Open Academy: A Open Academy reserva-se o direito de encerrar a conta de usuários que descumprirem as políticas de privacidade, termos de uso, ou que se envolverem em atividades inadequadas ou ilegais na plataforma.

Contato e Suporte

8.1. Contato e Suporte: A Open Academy oferece canais de contato e suporte aos usuários para esclarecer dúvidas, solucionar problemas técnicos e fornecer assistência relacionada aos cursos.

Taxas

9.1 Taxa do Sistema de Pagamentos (Mercado Pago): O Mercado Pago cobra uma taxa de 4,99% sobre o valor total da venda.

9.2 Taxa de Utilização da Plataforma: A Open Academy cobra uma taxa de 5% sobre o valor total das vendas, após deduzir a taxa do sistema de pagamentos.

9.3 Dessa forma, a taxa do Mercado Pago é aplicada diretamente sobre o valor total da venda, e a taxa de utilização da plataforma é calculada sobre o valor restante após a dedução da taxa do sistema de pagamentos.

9.4 As taxas acima podem ser alteradas sem aviso prévio.

Ao utilizar a plataforma da Open Academy, o usuário concorda com todas as políticas de privacidade e termos de uso estabelecidos. É importante ler atentamente todas as políticas e termos antes de utilizar os serviços oferecidos pela Open Academy.